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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00102332820098260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 822ec6e4f497f0192cc6b2354a0aa4d97fa82a486c18e4369914c329c7be6ed3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 218 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  4. 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  5. 2022-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  6. 2022-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  7. 2022-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  8. 2022-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  9. 2022-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  10. 2022-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  11. 2022-08-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  12. 2022-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  13. 2022-09-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  14. 2022-09-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  15. 2022-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  16. 2022-09-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  17. 2022-09-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  18. 2022-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-02-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:38:24.934075273Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091104092034
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 822ec6e4f497f0192cc6b2354a0aa4d97fa82a486c18e4369914c329c7be6ed3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-04 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-02
Mandado (TPU 106)
2022-09-02
Documento (TPU 581)
2022-08-23
Publicação (TPU 92)
2022-08-22
Remessa (TPU 123)
2022-08-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-04T12:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-06T19:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-11-09T10:53:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-11-11T09:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-11-11T09:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-11-11T10:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2009-12-15T15:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-12-15T15:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-12-16T10:40:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-12-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-12-17T13:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-12-21T08:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-12-21T08:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2010-01-27T17:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-01-27T17:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-01-28T09:05:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-02-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2010-02-18T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  19. 2010-02-19T16:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-02-19T16:55:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-02-22T10:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-02-23T10:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-02-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-03-19T12:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-03-19T12:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-03-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2010-03-23T18:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2010-03-23T18:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-03-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-03-24T15:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-03-26T09:27:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-03-29T17:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-03-29T17:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2010-11-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2011-02-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-02-21T17:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-02-24T10:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-03-01T10:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-03-02T15:54:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  40. 2011-05-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.