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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06001665420206100079

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1315c969ac830567d66e7b33055b996480e4eb9029a0f5cca72d4e7ee6b93fc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-03 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-16 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-22 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2021-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  12. 2021-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  13. 2021-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  14. 2021-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  15. 2021-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2021-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2021-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2021-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2021-09-29 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.442315551Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-01T18:18:31.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1315c969ac830567d66e7b33055b996480e4eb9029a0f5cca72d4e7ee6b93fc9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-01
Publicação (TPU 92)
2021-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-30
Documento (TPU 581)
2021-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-09-29
Recurso Extraordinário (TPU 432)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-01T18:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-03T22:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-03T22:23:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2021-07-16T15:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-08-20T19:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-08-23T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-08-31T14:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-09-16T17:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  9. 2021-09-22T15:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}
  10. 2021-02-01T18:18:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2021-02-01T18:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-03T22:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2021-02-03T22:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-02-05T20:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-02-18T14:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-02-23T10:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2021-02-23T10:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-02-23T10:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-03-01T20:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2021-06-01T18:16:09.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  21. 2021-06-01T18:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-06-02T18:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-06-02T18:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-06-02T18:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-06-02T18:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-06-02T18:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-06-02T18:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-06-04T17:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-06-04T17:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-06-05T00:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-06-07T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-06-10T12:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2021-06-11T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-06-14T18:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2021-06-14T18:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2021-06-14T18:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-06-15T15:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-06-15T15:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-06-15T15:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-06-15T15:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.