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STJ — 00000181620138260309

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 261f8332598b03c627ec961240acea6f5ee86486da029a9c17fe93b1dbfd1099

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-20 a 2018-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-15
Remessa (TPU 123)
2017-12-04
Publicação (TPU 92)
2017-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-01
Recebimento (TPU 132)
2017-12-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-11-09
Conclusão (TPU 51)
2017-11-09
Distribuição (TPU 26)
2017-10-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-09T15:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-11-09T15:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-12-01T13:53:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-03-15T21:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2017-10-20T16:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-12-01T11:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-12-04T05:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-03-15T15:59:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-12-01T18:57:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.