Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Homologação Judicial - Requisitos — TRT19 00001524420255190058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe0ba8674714efd00d1fbd67b8bcd672a1dbf2b871f7dec4764f6b25d356ccf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sentença de Recusa da Homologação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-09 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-09 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-11 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-11 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-28 no assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-09 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-09
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos | Sentença de Recusa da Homologação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-09T19:18:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-09T20:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-11T15:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-11T20:03:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-11T20:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-12T01:48:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-12T01:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-28T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-28T05:59:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-09T19:18:34.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-11T20:03:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2025-02-28T05:59:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- TRT13 — 00001376520265130007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
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- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / BARREIROS - 01A VARA
- TRT6 — 00000222720265060011 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / RECIFE - 11A VARA
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- Tribunal: TRT19 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 3ª Vara do Trabalho de Natal
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- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS