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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 06002501520206040017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ec26da07e5235bff240dc62dfbd64a3414bacc6715f6732391c1586986ecbf7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-01-31 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2022-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2022-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03
Publicação (TPU 92)
2022-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31
Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-22T13:28:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-24T04:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-09-21T09:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-09-21T09:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-09-21T09:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-09-21T09:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-10-13T18:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-11-30T13:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-01-20T14:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-01-24T11:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-10-02T02:15:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-10-04T02:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-10-08T02:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-10-20T14:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-12-14T02:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-12-14T02:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-12-14T02:42:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-12-14T02:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-12-17T02:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-12-17T02:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-02-03T02:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-02-03T02:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-02-08T02:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-02-08T02:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-02-17T02:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-03-07T12:41:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-22T13:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-12-30T14:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-09-21T09:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-10-01T10:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-10-01T10:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-10-01T10:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-12-10T10:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-12-10T10:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-12-10T10:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-01-31T12:52:24.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-02-01T12:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-02-01T12:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-02-01T12:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-03-08T14:12:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.