TJRN — 00024739320068200105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbe5560c3cd186ddab6047c95cb73f72977c3279d079c348d538d46b49d7c127
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-23 a 2020-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-11-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2009-03-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-11-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-11-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-06-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-09-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-09-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55961255020208130000 — Recurso Especial · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / 17ª Câmara Cível
- TJPI — 00001748220148180085 — Procedimento Comum Cível · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJMT — 00003133720128110008 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
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- TJPI — 00001736320178180030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-29 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001432020078080042 — Cumprimento de sentença · 2007-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJRO — 70002803920198220019 — Cumprimento de sentença · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1º JUÍZO