TRE-SC — 06000177220206240013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70b8963d0d85a441e83d4facc27253abab7fb3332d8c7aca122f2c4272fd268a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-02 a 2020-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-24
- deferimento (TPU 12444)
- 2020-06-15
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reversão de Operação - Revisão Equivocada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-02T14:10:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-02T15:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-02T18:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-15T14:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-15T17:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-29T10:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-24T15:06:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-02T14:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-02T18:32:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-15T14:06:26.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-29T11:00:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-29T11:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
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- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
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- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho