Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004798520246270019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e52fd6bfaa38260fd6cc1bd396c46d1f4b00b9727469e670141a6a6db3c97091
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-11-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-11-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-11-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-25 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-11-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-11-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-11-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-11-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-11-29 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-11-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-11-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-11-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-11-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:38:09.194000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240913210110
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e52fd6bfaa38260fd6cc1bd396c46d1f4b00b9727469e670141a6a6db3c97091
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-25
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-11-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T21:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-16T17:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-24T16:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-18T11:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-18T11:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-31T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-31T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-04T02:30:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-04T02:35:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-20T09:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-25T14:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-25T14:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-25T14:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-29T02:36:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-29T10:37:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-13T21:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-13T21:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-18T11:05:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-18T11:05:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-21T16:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-21T16:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-27T10:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-30T10:16:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T11:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:08:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-30T12:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-04T18:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-07T14:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-09T15:41:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-19T16:59:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-11-19T17:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004798520246270019 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e52fd6bfaa38260fd6cc1bd396c46d1f4b00b9727469e670141a6a6db3c97091. SHA-256 do comentário:60da82ef324676648607e0b076c0dc6717dbb14a8843a8d2afdf9fe901c54ee2.