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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00110082820178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d475ed0ee05f67fba405c99a8ef4e747990dc1fc21858604a82279ea71299f05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-10-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-10-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-01-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-02-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-06-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:51.657279547Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-03-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d475ed0ee05f67fba405c99a8ef4e747990dc1fc21858604a82279ea71299f05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-31 a 2019-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-06
Definitivo (TPU 246)
2019-06-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-17
Conclusão (TPU 51)
2019-02-01
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2018-10-24
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-31T12:31:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-03T12:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-04-03T12:56:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-08-28T15:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-02-19T17:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-05-25T15:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-07-06T11:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-08-23T14:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-08-27T12:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-08-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-10-22T14:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-01-15T17:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2019-05-17T13:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2017-06-08T17:33:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-06-09T12:28:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-09-15T14:29:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-09-15T15:10:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-09-18T15:43:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-09-18T15:46:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-10-24T15:16:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-10-24T15:19:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-01-31T13:05:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-02-01T12:42:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2019-05-17T13:35:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2019-06-05T18:26:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2019-06-06T15:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.