TRE-BA — 06000337720256050175

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 175 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f2a233361252cd669650e3e81172a22291725e305af2e813c313f24f58e793e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-15 a 2025-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-07
Definitivo (TPU 246)
2025-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-07
Documento (TPU 581)
2025-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-03
Documento (TPU 581)
2025-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-30
Petição (TPU 85)
2025-10-30
Documento (TPU 581)
2025-10-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-15T15:29:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-09-16T08:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-10-08T10:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-10-15T09:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-09-16T08:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-09-17T08:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-09-22T08:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-09-22T08:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-09-22T08:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-09-22T08:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-09-22T08:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-09-23T08:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2025-10-08T10:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-10-30T09:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-10-30T09:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2025-10-30T09:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-10-30T09:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-10-30T10:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2025-10-30T15:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2025-11-03T08:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2025-11-07T08:34:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  24. 2025-11-07T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2025-09-15T15:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2025-09-22T08:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2025-09-22T08:45:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2025-09-23T00:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2025-09-23T00:54:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  30. 2025-09-25T10:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  31. 2025-10-08T02:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2025-10-08T02:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-10-15T08:39:02.000Z — Procedência (TPU 219)
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  34. 2025-10-15T08:39:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2025-10-29T09:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2025-10-29T09:07:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-10-30T15:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-10-31T00:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-11-03T00:51:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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    }
  40. 2025-11-06T02:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.