TRE-BA — 06000337720256050175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f2a233361252cd669650e3e81172a22291725e305af2e813c313f24f58e793e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-15 a 2025-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-15T15:29:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-03T08:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-07T08:34:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-07T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-15T15:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-22T08:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-22T08:45:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T00:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T00:54:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-25T10:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-08T02:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-08T02:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-15T08:39:02.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-15T08:39:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-29T09:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-29T09:07:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-30T15:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-31T00:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-03T00:51:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-06T02:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011751420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-MT — 06003207620206110004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 04ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06004894420206080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004917020206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000836120226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- TRE-RN — 06003497820246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004908520206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000378920216090031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA