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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obstativa — TRT2 00003810720135020055

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 55ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40e5ef244940b027af3dfb14733da1f5eafbf5142a3a794b572477b6ff8e0e5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2026-03-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2026-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2026-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-03-02 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-03-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-03-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-03-17 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obstativa» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-03-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-03-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-17
Conclusão (TPU 51)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Publicação (TPU 92)
2026-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-02
Procedência em Parte (TPU 221)
2026-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-02
Conclusão (TPU 51)
2026-03-01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2013-01-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obstativa | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Auxílio/Tíquete Alimentação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Ente Público | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-02T08:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2026-03-02T15:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2026-03-03T10:23:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2026-03-03T10:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2026-03-17T00:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2026-03-17T07:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2013-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2026-03-01T02:01:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2026-03-02T15:05:55.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2026-03-17T10:15:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2026-03-17T11:27:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2026-03-17T11:27:52.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.