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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000252120246160049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ª zona eleitoral-ColomboGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e0c80eca90b5b74c4bbb129a21d2c79f679bda4c8baf8ad2668b8294220d56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-20 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-26 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-09-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2024-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2024-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2024-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2024-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2024-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2024-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2024-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:54:43.383000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240513173123
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32e0c80eca90b5b74c4bbb129a21d2c79f679bda4c8baf8ad2668b8294220d56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2024-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-20
Definitivo (TPU 246)
2024-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-20
Documento (TPU 581)
2024-10-20
Documento (TPU 581)
2024-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-20
Documento (TPU 581)
2024-10-20
Documento (TPU 581)
2024-10-02
Petição (TPU 85)
2024-10-01
Publicação (TPU 92)
2024-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-13T17:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  2. 2024-05-14T17:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  3. 2024-05-20T20:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  4. 2024-07-26T16:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  5. 2024-08-22T14:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  6. 2024-08-27T12:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  7. 2024-09-27T19:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  8. 2024-10-02T17:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  9. 2024-05-14T17:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  10. 2024-05-21T19:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  11. 2024-05-27T19:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  12. 2024-05-27T20:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  13. 2024-05-28T18:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  14. 2024-05-28T18:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  15. 2024-05-28T18:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  16. 2024-05-28T18:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  17. 2024-05-30T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  18. 2024-06-03T01:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  19. 2024-06-03T19:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  20. 2024-06-07T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  21. 2024-06-24T18:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  22. 2024-07-19T15:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  23. 2024-07-19T16:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  24. 2024-07-19T16:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  25. 2024-07-19T16:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  26. 2024-07-19T16:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  27. 2024-08-19T19:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  28. 2024-08-19T19:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  29. 2024-08-19T19:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  30. 2024-08-19T19:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  31. 2024-08-19T19:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  32. 2024-08-21T01:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  33. 2024-08-21T01:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  34. 2024-08-27T12:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  35. 2024-08-27T12:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  36. 2024-09-27T17:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  37. 2024-09-27T17:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  38. 2024-09-27T17:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  39. 2024-09-27T17:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}
  40. 2024-09-27T17:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15421",
    "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.