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TRE-ES — 06003166620206080022

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ab96241f68111c18fa91a64928302d9d638104889795dd99038292a9b3a274c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23: Definitivo (TPU 246)
2023-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-23: Reativação (TPU 849)
2023-06-23: Definitivo (TPU 246)
2023-06-23: Improcedência (TPU 220)
2023-06-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-03-11: Definitivo (TPU 246)
2021-03-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Ver outros registros do assunto TPU 11668

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T20:42:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T19:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T15:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T18:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-29T14:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T17:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-05T16:26:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T11:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-18T13:42:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T15:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-11T15:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-11T15:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-12T02:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-12T02:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T08:25:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-20T02:50:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-20T02:50:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-20T02:50:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-11T13:53:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-23T16:25:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-24T20:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T17:42:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-09T18:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-15T11:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-11T15:08:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-11T15:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-02-11T15:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-11T15:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-11T16:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-02-11T16:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2021-02-11T16:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-03-11T13:53:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-11T13:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T16:25:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-06-23T16:26:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-23T16:26:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-23T16:26:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-06-23T16:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001199220216060035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
TSE — 06004553720246220006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-RJ — 06000812620226190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-AM — 06004646420246040017 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004601120246190146 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06004556920246260024 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-AM — 06004602720246040017 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004611220246040017 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL