STJ — 00003113420138170180

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbcd9570745378bc74a17d50e203ed3d67bca6950521af8f4c94108ee38d3f41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-08 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27
Remessa (TPU 123)
2026-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-10
Publicação (TPU 92)
2025-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-10-20
Conclusão (TPU 51)
2025-10-17
Documento (TPU 581)
2025-10-09
Publicação (TPU 92)
2025-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-06
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empregado Público / Temporário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-15T14:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
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      }
    }
  2. 2025-08-18T06:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2025-10-17T19:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }
  4. 2025-10-20T15:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }
  5. 2026-02-27T14:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }
  6. 2025-08-08T11:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  7. 2025-09-16T21:30:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2025-09-19T00:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }
  9. 2025-10-06T22:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }
  10. 2025-10-09T00:32:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }
  11. 2025-11-05T20:20:02.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }
  12. 2025-11-10T00:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }
  13. 2026-02-23T13:53:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "76749",
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      }
    }
  14. 2025-09-16T21:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }
  15. 2025-09-18T01:57:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2025-10-06T21:48:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
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  17. 2025-10-07T08:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }
  18. 2025-10-08T01:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
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      }
    }
  19. 2025-11-05T20:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
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  20. 2025-11-07T01:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76749",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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