STJ — 00003113420138170180
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbcd9570745378bc74a17d50e203ed3d67bca6950521af8f4c94108ee38d3f41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-08 a 2026-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-05
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empregado Público / Temporário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-15T14:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-18T06:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-10-20T15:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2026-02-27T14:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-08-08T11:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2025-09-16T21:30:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-09-19T00:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-10-06T22:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-10-09T00:32:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-11-05T20:20:02.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-11-10T00:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2026-02-23T13:53:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-09-16T21:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-09-18T01:57:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-10-06T21:48:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-10-07T08:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-10-08T01:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-11-05T20:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } } - 2025-11-07T01:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76749", "nome": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003374620108140301 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TJPA — 00003033220148140301 — Embargos à Execução · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TJMG — 71906497320098130024 — Recurso Especial · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003915920158250065 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00003859820098060127 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002968419978140091 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJMG — 33058033720148130024 — Recurso Especial · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 30547084920148130024 — Recurso Especial · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
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