TRE-SE — 06009455120206250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 966bdb0fd8a6026575ef1b1fa20bc4aa1d6b57775a079c37a334a8567db7ab73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2020-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-30T09:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T13:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-31T15:57:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T16:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T18:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-12T12:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-01T12:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T17:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T17:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T17:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T17:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-31T18:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-02T02:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-04T11:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T02:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-11T10:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-11T10:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-11T10:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-11T10:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-13T02:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-13T02:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-01T11:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T09:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T17:10:53.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-11T07:49:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-03T10:01:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-03T10:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-03T10:13:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000718720206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-SE — 06009723420206250027 — Recurso Eleitoral · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 06001029220206060002 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SE — 06011491120226250000 — Representação · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06011474120226250000 — Representação · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PB — 06001921520246150001 — Direito de Resposta · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-PE — 06001019820206170100 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002018520246110001 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral