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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT5 00000483020195050033

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 33ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fab13bc8c32552dfbda6e498e5844b53ac08ec1ae2653b6878ff0a027a407bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2019-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2020-07-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2020-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2020-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2020-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2020-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2020-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2020-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2020-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2023-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2023-06-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  17. 2023-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  18. 2023-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Terceirização/Tomador de Serviços» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-06-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «Terceirização/Tomador de Serviços» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-06-02 para o assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Definitivo (TPU 246)
2023-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-02
Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-02
Conclusão (TPU 51)
2021-09-02
Petição (TPU 85)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-06
Publicação (TPU 92)
2020-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Acidente de Trabalho | Reintegração de Empregado | Outras Hipóteses de Estabilidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T16:19:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2019-02-04T09:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2019-02-11T08:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  4. 2019-02-11T08:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-02-11T09:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  6. 2019-02-21T00:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-02-21T00:54:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  8. 2019-03-01T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  9. 2019-03-26T13:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2019-03-26T13:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2019-03-26T23:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2019-03-26T23:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2019-03-27T08:54:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2019-03-27T11:29:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2019-04-08T14:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "20029",
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  }
}
  16. 2019-06-09T12:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  17. 2019-06-10T11:10:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2019-06-10T11:10:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2019-06-22T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2019-06-22T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2019-06-22T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2019-07-01T20:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  23. 2019-07-05T09:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  24. 2019-07-16T11:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2019-07-16T12:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2019-11-22T15:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2020-03-03T12:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2020-05-05T14:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2020-05-06T15:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
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  }
}
  30. 2020-05-07T13:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2020-05-12T17:47:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2020-05-13T15:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2020-05-14T10:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2020-05-20T09:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2020-05-22T20:41:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2020-05-27T15:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2020-05-27T23:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2020-06-05T11:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2020-06-06T00:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2020-06-06T00:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.