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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001214320125030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49f56d8520b433035ef95a18b69dee2e590b91ee9bb10fa7b1b6dcfd56c9f397

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001214320125030052 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cataguases”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 49f56d8520b433035ef95a18b69dee2e590b91ee9bb10fa7b1b6dcfd56c9f397. SHA-256 do comentário: f8d0ae58ccafbafb6090b7e0d647feedeb8fc7821c954fd162e6020f84651b53.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2012-03-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2012-07-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2013-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2013-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2014-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2019-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2019-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-11-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-11-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-08-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-06-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-06-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2023-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-03-22 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-09 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-25 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:17:49.994000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120126000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 49f56d8520b433035ef95a18b69dee2e590b91ee9bb10fa7b1b6dcfd56c9f397

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2023-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-13
Definitivo (TPU 246)
2023-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-22
Conclusão (TPU 15101)
2023-06-22
Conclusão (TPU 51)
2023-06-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-18
Remessa (TPU 123)
2019-11-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-11T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  2. 2023-06-26T16:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  3. 2023-06-22T17:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  4. 2023-06-22T17:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  5. 2022-08-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  6. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  7. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  8. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  9. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  10. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  11. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  12. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  13. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  14. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  15. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  16. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  17. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  18. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  19. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  20. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  21. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  22. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  23. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  24. 2023-07-13T13:31:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  25. 2023-06-23T12:00:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  26. 2023-06-22T17:20:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  27. 2019-11-25T10:41:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  28. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  29. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  30. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  31. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  32. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  33. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  34. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  35. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  36. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  37. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  38. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  39. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}
  40. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19140",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cataguases"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.