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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06001619620206200000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a987cf043167e30694b3d359a2e6ab08fdee1c6d683045cb934349283eab2b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-04-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-04-27 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-05-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-01 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Remessa (TPU 123)
2022-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-28
Documento (TPU 581)
2022-04-28
Publicação (TPU 92)
2022-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-01T14:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2021-06-01T15:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-01T14:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-06-01T14:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-06-01T16:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2022-04-01T17:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2022-04-01T18:49:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2022-04-01T18:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-04-01T18:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-04-27T15:20:15.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  11. 2022-04-27T15:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-27T15:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-04-27T15:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-04-27T15:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-28T02:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-04-28T02:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-04-28T18:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-05-03T02:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-05-03T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-05-03T12:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-05-03T16:21:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-05-03T16:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.