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TJRR — 08008207020248230020

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a81a707a248a6817f32e828bd34f8b9e12728ca42443d933761160b9b3735b7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18: Definitivo (TPU 246)
2025-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-18: Documento (TPU 581)
2025-03-06: Documento (TPU 581)
2025-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12: Recebimento (TPU 132)
2024-12-12: Documento (TPU 581)
2024-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora

Ver outros registros do assunto TPU 10113

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-26T19:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T14:06:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T15:07:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T10:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T14:02:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-06-26T19:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-26T19:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-06-26T19:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T19:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-01T13:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-01T13:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-01T13:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-03T12:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-08-20T11:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T15:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-12T11:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T16:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T15:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T10:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T14:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T10:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-15T14:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T00:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-31T09:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-11-18T14:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2781",
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2024-12-12T10:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2025-01-22T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-27T11:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-27T12:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-27T12:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-06T13:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T14:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T14:57:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-30T09:58:05.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
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2024-07-02T18:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-07-03T12:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T11:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-08-26T16:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-09-18T10:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014586920258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003358620208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00003332519978110082 — Cumprimento de sentença · 1997-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRR — 08014404820258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08014188720258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-03 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00003276920158140028 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TJMT — 00003314120128110046 — Ação Civil Pública · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TRF1 — 00002381220094013307 — Ação Civil Pública · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 01ª V. Conquista