Insanidade Mental do Acusado — Internação voluntária — TJES 00001121020208080053

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17126f58a69434ea9f1a68b67050f355014bccb672cce0032daca3be52d04e52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2020-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-03-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-04-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-04-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-04-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-05-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-05-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-07-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-03-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2021-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T18:13:54.544000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200228140206
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 17126f58a69434ea9f1a68b67050f355014bccb672cce0032daca3be52d04e52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2021-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-24
Definitivo (TPU 246)
2021-06-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-12
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Recebimento (TPU 132)
2021-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-03-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-07-02
Recebimento (TPU 132)
2020-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-07-02
Petição (TPU 85)
2020-07-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Internação voluntária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-02T15:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  2. 2020-03-04T10:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  3. 2020-04-03T15:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  4. 2020-06-22T14:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  5. 2021-03-12T12:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  6. 2020-05-13T14:18:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  7. 2020-04-08T17:18:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  8. 2020-05-13T16:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  9. 2020-04-17T16:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  10. 2020-06-22T14:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  11. 2021-03-12T12:36:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  12. 2020-07-02T15:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  13. 2020-02-28T14:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  14. 2020-06-16T17:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  15. 2020-06-22T14:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  16. 2021-03-03T16:10:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  17. 2020-02-28T14:02:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  18. 2020-06-04T14:12:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  19. 2021-06-24T13:43:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  20. 2020-07-02T14:23:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  21. 2020-06-19T17:26:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  22. 2021-03-10T17:47:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  23. 2020-07-14T20:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  24. 2021-06-24T13:44:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  25. 2020-04-07T13:24:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  26. 2020-03-06T15:58:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  27. 2020-07-01T15:00:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  28. 2020-03-03T12:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  29. 2020-06-19T17:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  30. 2020-07-02T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }
  31. 2021-03-10T17:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11162",
        "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.