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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000778520216060118

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee4336aec9dbcb0d1c8636a0772296236f896096ff730f55e8fde5c1e0ef4c9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-09-03 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-10 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-04 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Definitivo (TPU 246)
2021-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-04
Petição (TPU 85)
2021-09-03
Improcedência (TPU 220)
2021-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Conclusão (TPU 51)
2021-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-04T13:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
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  }
}
  2. 2021-04-14T15:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  3. 2021-08-20T12:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  4. 2021-08-26T15:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  5. 2021-08-30T14:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  6. 2021-09-01T21:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  7. 2021-09-04T04:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  8. 2021-05-04T16:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  9. 2021-06-24T14:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  10. 2021-08-30T13:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  11. 2021-09-03T14:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2021-09-03T14:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  13. 2021-09-10T02:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  14. 2021-09-10T02:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  15. 2021-09-10T12:58:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  16. 2021-04-04T13:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  17. 2021-04-19T14:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  18. 2021-08-25T15:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  19. 2021-08-30T13:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  20. 2021-09-03T14:32:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  21. 2021-09-10T13:28:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  22. 2021-09-10T13:28:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.