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TRE-BA — 00030673820146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2837a6ec260688379646ebbff88726e9201398c654d2a8425f9d6ea1deaae126

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-22
Definitivo (TPU 246)
2014-09-22
Recebimento (TPU 132)
2014-09-22
Definitivo (TPU 246)
2014-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-19
Recebimento (TPU 132)
2014-09-19
Petição (TPU 85)
2014-09-18
Recebimento (TPU 132)
2014-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-05T14:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-09-05T14:39:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-05T14:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2014-09-05T15:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-09-06T18:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-09-07T14:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2014-09-08T19:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  8. 2014-09-09T10:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2014-09-19T17:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2014-09-06T18:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2014-09-07T15:34:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2014-09-16T14:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-09-18T11:09:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  14. 2014-09-22T16:50:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2014-09-05T15:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2014-09-06T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
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  17. 2014-09-06T13:23:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-09-06T13:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-09-06T18:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2014-09-07T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2014-09-08T18:09:28.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
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  22. 2014-09-08T18:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2014-09-09T12:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2014-09-15T17:23:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2014-09-15T17:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2014-09-16T14:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2014-09-16T14:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2014-09-18T16:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2014-09-19T18:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2014-09-22T16:51:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  32. 2014-09-22T17:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
  33. 2014-09-22T17:20:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  34. 2022-04-29T11:57:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2022-04-29T11:57:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  36. 2022-08-23T16:28:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  37. 2022-08-23T16:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.