Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-BA 00002834220126050038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d3e575c3665a3535a1df0b6a145b6301fa76afae95bd1aacf56fd9b9640679c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 350 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-05 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-27 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293 - 2013-09-19 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/304 - 2014-05-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2014-06-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/264 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome); Sentença (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2022-03-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome); Decisão (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/256 - 2022-05-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2024-03-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/349
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2013-08-27 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/304 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/314
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-09-09T04:43:50.356000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-09-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210528101429
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6d3e575c3665a3535a1df0b6a145b6301fa76afae95bd1aacf56fd9b9640679c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 350 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-05 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 350. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-05T16:10:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2012-12-05T16:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2012-12-05T16:14:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-02-15T11:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-02-28T15:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-03-19T15:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-03-19T16:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-04-23T15:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-08-27T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-11T17:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-11T17:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-23T13:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-25T14:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-25T15:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-25T15:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-30T15:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-10-08T15:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-10-10T18:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2021-05-28T10:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-05-28T10:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-05-28T13:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-05-31T14:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-08-12T15:16:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30563", "nome": "0 Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2021-08-12T15:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30563", "nome": "0 Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2021-08-12T15:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de ordem", "valor": 75 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30563", "nome": "0 Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2021-08-12T22:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30563", "nome": "0 Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2021-08-13T14:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30563", "nome": "0 Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2021-08-17T15:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de ordem", "valor": 75 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30563", "nome": "0 Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2021-08-17T15:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de ordem", "valor": 75 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30563", "nome": "0 Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2021-08-17T16:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30563", "nome": "0 Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2021-08-17T18:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30563", "nome": "0 Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2021-08-24T15:12:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-08-24T16:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-08-24T18:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-08-24T18:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-10-04T17:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-01-10T22:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-03-25T18:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-03-25T18:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-03-25T18:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000397520266270001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-BA — 06000311920266050193 — Direitos Políticos · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 193 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06005440720246130137 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE CGE
- TRE-TO — 06000512420256270034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-TO — 06000293120266270001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-MG — 06000130320236130121 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 121ª Zona Eleitoral - Guanhães
- TRE-MG — 06000128920226130335 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 335ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- TRE-MG — 06000125220226130218 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 218ª Zona Eleitoral - Pirapora