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TRE-AP — 06000179020256030010

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e11d949e0c1c412c5049b9c0fd6fb460ac023475d9ae186ebe84048de47586a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-13 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10
Definitivo (TPU 246)
2025-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-10
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04
Publicação (TPU 92)
2025-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-03
Petição (TPU 85)
2025-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-13T10:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-06-16T11:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-08T10:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  4. 2025-06-17T09:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-17T09:35:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-17T09:35:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-24T12:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-24T12:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-24T12:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-25T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-25T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-25T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  13. 2025-06-25T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  14. 2025-06-25T09:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-07T09:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51259",
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  16. 2025-07-16T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51259",
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}
  17. 2025-07-16T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  18. 2025-09-03T10:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  19. 2025-09-03T10:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  20. 2025-09-03T10:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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  21. 2025-09-03T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "codigo": "51259",
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  }
}
  22. 2025-09-04T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  23. 2025-09-04T00:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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  24. 2025-09-09T02:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}
  25. 2025-09-09T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  26. 2025-09-09T02:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  27. 2025-09-10T10:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
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  28. 2025-06-13T10:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-06-18T10:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-06-18T10:44:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
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  31. 2025-07-11T13:42:54.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-07-11T13:42:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  33. 2025-09-10T10:32:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  34. 2025-09-10T10:32:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.