Inventário — Inventário e Partilha — TJDFT 00096795720118070005

Classe: InventárioOrgao: 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cae2c1bf28e9a496c809bf615a6a7a796257d2929f038d3f1fe2837cf15a0b3f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: cae2c1bf28e9a496c809bf615a6a7a796257d2929f038d3f1fe2837cf15a0b3f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 740 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/632
  3. 2016-05-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/634
  4. 2016-06-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/637
  5. 2016-08-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/640
  6. 2017-07-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/663
  7. 2018-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  8. 2023-08-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/715
  9. 2024-02-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/720
  10. 2026-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  11. 2026-05-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  12. 2026-05-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  13. 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  14. 2026-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  15. 2026-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  16. 2026-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  17. 2026-08-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  18. 2026-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/632
  2. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/634
  3. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/637

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 740 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-31 a 2026-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-01
Conclusão (TPU 51)
2026-08-01
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Recebimento (TPU 132)
2026-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 740. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-31T13:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-09-01T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-09-01T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2011-09-05T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2011-09-05T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2011-09-22T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  7. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  8. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  9. 2011-09-26T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  10. 2011-10-06T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  11. 2011-10-14T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  12. 2011-10-17T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  13. 2011-11-11T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  14. 2011-11-11T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  15. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  16. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  17. 2011-12-12T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  18. 2011-12-12T17:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  19. 2012-02-14T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  20. 2012-03-12T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  21. 2012-03-13T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  22. 2012-03-28T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
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  23. 2012-03-28T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  24. 2012-04-23T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  25. 2012-04-23T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  26. 2012-05-24T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  27. 2012-05-24T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  28. 2012-07-04T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  29. 2012-07-04T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  30. 2012-08-07T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  31. 2012-09-17T16:05:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  32. 2012-09-17T17:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  33. 2012-09-18T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  34. 2012-09-25T14:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  35. 2012-09-26T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  36. 2012-09-28T14:50:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  37. 2012-09-28T14:57:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  38. 2012-09-28T18:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  39. 2012-10-08T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }
  40. 2012-10-22T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6982",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.