TJRJ — 00155213920178190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11b38882a7b295e51036b88bd562df6006f0731fba7373594081de567bd53829
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-05 a 2019-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-27
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-02-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-05T17:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-08T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-10T14:24:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-09-19T18:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-11T16:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-06T14:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-24T13:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-27T16:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-15T17:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-13T18:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-17T17:20:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-18T18:14:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-06T16:26:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-06T16:26:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-08T14:42:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-09T16:26:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-13T18:43:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-02-27T16:09:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-02-27T16:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000136120218160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003045320208140124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- TJAP — 00025942520208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00006081820198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Solânea
- STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006073320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Cabedelo