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TJSC — 50141912220228240075

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Juizado Especial Cível da Comarca de TubarãoGrau: JEData Ajuizamento: 2022-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d19d980452314b8ade2213c0824a9c738ff8b38d1db4a86ffcf7781117947325

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-16 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17
Petição (TPU 85)
2022-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-16
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-16
Distribuição (TPU 26)
2022-11-16
Petição (TPU 85)
2022-11-16
Petição (TPU 85)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconto em folha de pagamento | Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-17T14:06:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8282",
    "nome": "Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão"
  }
}
  2. 2022-11-17T10:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-11-16T12:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8282",
    "nome": "Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão"
  }
}
  4. 2022-11-16T11:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-11-16T11:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-11-16T11:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8282",
    "nome": "Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão"
  }
}
  7. 2022-11-17T14:06:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8282",
    "nome": "Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão"
  }
}
  8. 2022-11-17T10:27:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-11-16T16:08:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8282",
    "nome": "Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão"
  }
}
  10. 2022-11-16T16:08:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8282",
    "nome": "Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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