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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00039442420178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d41e23ab9abc8ade2214fb253991c018624345132a7c36f845d474f3080f82b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7d41e23ab9abc8ade2214fb253991c018624345132a7c36f845d474f3080f82b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2017-07-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2017-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2017-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2017-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2017-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2017-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-07-17 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-13 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-07 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-31
(TPU )
2018-07-18
(TPU )
2018-07-17
Desistência (TPU 463)
2018-07-03
Conclusão (TPU 51)
2018-07-03
Petição (TPU 85)
2018-06-26
(TPU )
2018-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-14
Documento (TPU 581)
2018-06-14
(TPU )
2018-06-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-03T16:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-20T11:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-18T20:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-04T17:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2018-07-31T01:26:54.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-18T13:33:28.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-26T01:19:20.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-14T10:06:38.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-05T09:21:28.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-08T13:21:22.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-05T09:45:38.000Z — (TPU )
  12. 2018-03-12T11:20:25.000Z — (TPU )
  13. 2018-02-06T00:35:31.000Z — (TPU )
  14. 2017-11-17T01:16:59.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-01T19:42:43.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-30T11:15:14.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-19T12:58:24.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-05T01:10:01.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-22T08:55:03.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-25T19:22:11.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-12T08:45:33.000Z — (TPU )
  22. 2018-09-13T09:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-09-13T09:41:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-07-17T20:19:39.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  25. 2018-07-03T20:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-06-14T10:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-06-14T10:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-12-19T20:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-11-21T12:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-10-31T21:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-10-30T11:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-10-25T15:25:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-10-19T12:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-08-30T02:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-08-24T10:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-08-10T10:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-06-20T13:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-06-14T07:56:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-06-07T10:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-06-07T10:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.