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TRE-BA — 06000341820266050049

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 49 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eca7522b89b18fefe3ed52fd16510406e06b267229429fe80ba8561778ce049

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09
Definitivo (TPU 246)
2026-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02
Publicação (TPU 92)
2026-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-31
Petição (TPU 85)
2026-05-31
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-12T09:34:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-12T09:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-29T10:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-05-13T10:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-13T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-13T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-13T12:55:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-05-14T02:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-05-26T22:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2026-05-28T00:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-05-28T00:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-05-29T10:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-05-29T13:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2026-05-29T13:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-05-29T13:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2026-05-31T22:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30584",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2026-05-31T22:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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  18. 2026-06-01T12:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30584",
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  19. 2026-06-02T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-06-09T00:34:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-06-09T00:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-06-09T09:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-06-09T10:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-06-09T10:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-05-12T09:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2026-05-13T10:27:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2026-05-13T10:27:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-05-29T13:17:30.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
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  29. 2026-05-29T13:17:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30584",
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  30. 2026-06-09T10:02:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2026-06-09T10:02:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.