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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000181020206240061

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 61 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6906a9548348b4a0f63e203922b75096a5be880cf0e707ff1395e76235c77b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-07-29 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-08-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-26 a 2020-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-22
Definitivo (TPU 246)
2020-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-19
Petição (TPU 85)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18
Documento (TPU 581)
2020-08-17
Procedência (TPU 219)
2020-08-13
Conclusão (TPU 51)
2020-08-13
Petição (TPU 85)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31
Documento (TPU 581)
2020-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-26T11:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-29T15:03:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-08-13T18:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-13T19:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-08-18T12:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-08-19T11:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-07-30T02:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-07-30T02:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-22T09:56:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-06-26T11:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-07-16T22:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-31T13:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-08-04T12:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-08-17T16:31:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-18T12:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-22T09:57:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-22T09:57:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14663",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.