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TJRS — 00917272720138210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 9ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9745c5d52c950099163a3449fb74e8e85fbf989f85fcb493e662ffd24e7cff5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-31
Recebimento (TPU 132)
2016-10-31
Improcedência (TPU 220)
2016-10-31
Recebimento (TPU 132)
2016-10-31
Documento (TPU 581)
2016-10-31
Audiência (TPU 970)
2016-10-03
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T17:24:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-10-31T13:29:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2016-04-06T18:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-06-15T15:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-06-17T15:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-06-30T10:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2016-06-30T10:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-07-08T10:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-08T12:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-29T14:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-01T10:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-08-01T18:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-09T10:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-21T11:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-22T18:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-28T16:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-03T16:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-10-31T14:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-10-31T14:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-31T15:55:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2016-10-31T15:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-01T16:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-09T10:06:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.