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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00042125520178260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc262aadb174040b965433fe77c23b91908a4612b052df84abea755b23284ece

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  3. 2020-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2021-01-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  5. 2021-01-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2021-01-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  7. 2021-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2021-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  9. 2021-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  10. 2021-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  11. 2021-02-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  12. 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2021-03-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2021-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2021-04-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2021-07-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  17. 2021-07-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  18. 2022-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-30 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
  3. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-02-25 para o assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-02
Documento (TPU 581)
2021-07-02
Documento (TPU 581)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15
Documento (TPU 581)
2021-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-12T11:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-12T11:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-07-12T11:28:43.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-07-12T12:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-07-12T13:05:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-07-12T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-07-12T17:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-07-12T18:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2017-07-17T15:44:41.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
  10. 2017-07-17T15:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2017-07-18T17:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  12. 2017-07-18T17:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2017-07-18T17:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  14. 2017-07-19T11:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-21T17:36:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-07-24T16:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-24T16:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-07-27T17:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-08-09T11:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2017-08-09T18:48:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-08-11T17:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-08-17T10:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-08-17T10:35:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2017-08-17T10:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-08-17T10:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-08-18T10:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2017-08-18T10:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  28. 2017-08-18T10:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2017-08-18T10:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  30. 2017-08-18T10:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2017-08-18T10:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2017-08-18T10:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
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  35. 2017-08-18T10:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  36. 2017-08-18T10:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2017-08-18T10:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  38. 2017-08-18T10:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  39. 2017-08-18T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  40. 2017-08-18T10:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.