Wiki Jurídica

Reclamação Pré-processual — Reajuste de Prestações — TRF3 00006956520154036900

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: GAB. DA CONCILIAÇÃOGrau: JEData Ajuizamento: 2015-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87a33bc820a427e0802bece17e5353f4b9c66816b56d2a9f3da565aab4fa8355

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-30 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-02-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-03-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-10-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-11-17 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-07-05 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-11-24 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-03-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-05-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-07-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-03-07 trata do assunto oficial «Reajuste de Prestações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-07-03 trata do assunto oficial «Reajuste de Prestações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-10-17T17:33:35.652000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87a33bc820a427e0802bece17e5353f4b9c66816b56d2a9f3da565aab4fa8355

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2018-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-03
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-11
Conclusão (TPU 51)
2018-03-19
Audiência (TPU 970)
2017-11-24
Audiência (TPU 970)
2017-07-05
Audiência (TPU 970)
2016-11-17
Audiência (TPU 970)
2016-10-19
Reativação (TPU 849)
2016-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-07
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2016-02-22
Audiência (TPU 970)
2015-11-30
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Prestações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T12:32:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  2. 2018-05-11T17:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  3. 2017-11-24T18:29:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  4. 2017-07-05T13:12:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  5. 2016-02-22T15:18:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  6. 2016-11-17T14:32:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  7. 2015-11-30T16:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  8. 2018-03-19T16:30:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  9. 2018-07-03T18:43:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  10. 2018-07-03T17:18:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  11. 2016-10-19T16:03:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  12. 2016-03-08T10:38:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}
  13. 2016-03-07T17:50:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "21715",
    "nome": "GABINETE DA CONCILIAÇÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.