TSE — 06001637620206160162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2d3be6d96c52f5e98ea36384138dbfddb27529c5b0c3fb55d3cec67d068b4a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-06 a 2021-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 12392
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas
- 2020-12-06T08:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-07T11:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-07T11:39:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2021-03-12T12:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-19T14:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-06T08:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-12-06T08:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T11:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-07T15:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-09T17:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-10T14:54:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-12-10T14:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-10T14:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-16T17:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-18T23:02:00.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
- 2020-12-18T23:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13T11:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-02-01T17:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-02-01T18:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01T18:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01T18:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01T18:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01T18:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01T18:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T20:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T20:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T20:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T20:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-03T00:05:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-03T00:05:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-08T20:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-02-09T21:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09T21:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09T21:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-09T21:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-09T21:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-09T21:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-10T17:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-10T17:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-10T17:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-11T00:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-11T00:07:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-12T19:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-02-18T19:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-02-19T11:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-02-19T11:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-19T11:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-22T23:29:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-02-25T17:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-25T17:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T17:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T17:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T18:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-25T18:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T18:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T20:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T20:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T20:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T20:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T20:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26T00:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-26T00:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-26T00:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-26T00:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-02T16:11:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-03-02T16:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-03T08:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-12T02:28:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-03-12T02:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-12T12:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-12T12:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-18T18:51:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2021-03-22T10:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-22T10:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-22T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-22T17:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22T17:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22T17:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22T17:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22T20:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-23T00:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-23T00:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-27T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-29T14:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-29T14:31:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06001040220216000000 — Petição Cível · 2021-03-01 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TSE — 06001624520266030000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2026-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TRE-RN — 06002867120206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000998220246240104 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MT — 06002651420206110041 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 41ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06001994520206110005 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 05ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06002600520246040022 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 22 ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06001900820206110030 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 30ª Zona Eleitoral