Wiki Jurídica

Inquérito Policial — Ameaça — TJMT 00000257119948110024

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única - C. dos GuimarãesGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 454afb360be0c223199e4120040862ad02db9a77e8ee65d6861f55ab88a0bcde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2001-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2001-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2001-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2002-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2002-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2002-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2002-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2002-12-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2003-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2003-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-03-11 a 2003-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2003-06-11
Definitivo (TPU 246)
2003-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-12-20
Procedência (TPU 219)
2002-12-13
Conclusão (TPU 51)
2002-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-03-06
Remessa (TPU 123)
2002-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2001-04-24
Conclusão (TPU 51)
2001-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-03-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-03-11T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  2. 2001-04-24T17:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  3. 2002-03-06T18:28:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  4. 2002-12-13T13:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  5. 2001-04-09T17:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  6. 2001-04-25T17:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  7. 2001-04-25T17:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  8. 2002-02-20T17:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  9. 2002-12-09T15:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  10. 2002-12-20T12:19:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  11. 2003-02-04T11:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}
  12. 2003-06-11T12:55:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.