Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — Defeito, nulidade ou anulação — TJMS 00001661420268120001

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 14ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32cd80dd03fb0bca3c19a2547ff2cff08e5b275ca2c0eb7a02b30bb0a76e65f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Defeito, nulidade ou anulação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-01-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-05-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2026-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2026-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2026-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2026-06-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2026-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2026-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2026-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-07-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2026-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2026-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2026-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2026-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Publicação (TPU 92)
2026-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-17: Recebimento (TPU 132)
2026-07-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-08: Conclusão (TPU 51)
2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-12T15:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}

2026-05-07T16:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}

2026-07-08T10:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}

2026-06-03T08:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```

2026-06-29T11:31:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}

2026-07-02T20:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-08-03T09:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-08-03T09:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-08-04T02:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-05-29T14:42:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-05-29T14:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-06-01T15:59:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-06-02T07:58:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-06-07T08:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-07-02T20:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-07-17T14:07:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-07-17T14:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-08-03T09:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-08-03T09:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-08-03T09:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-08-03T10:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17324",
    "nome": "14ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00001897720248120017 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível / 2ª Vara Cível
TJMS — 00002286020108120051 — Cumprimento de sentença · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível / Vara Única
TJAM — 02072689620248040001 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2024-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível / 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJMS — 00001644920248120022 — Procedimento Conciliatório · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Conciliatório
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível / Vara Única
STJ — 00004361720208190207 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJMA — 00002173420088100026 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJRR — 08014981420188230047 — Procedimento Comum Cível · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJDFT — 00243419020158070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA