Wiki Jurídica

STJ — 00003064720128070011

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fad6bd66462b366f2f357554cdec339c7d6a8fd335a7533d571810f934e01268

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2018-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-05
Publicação (TPU 92)
2018-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-22
Recebimento (TPU 132)
2017-02-07
Conclusão (TPU 51)
2017-02-07
Distribuição (TPU 26)
2017-01-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-07T09:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-07T13:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-01-17T14:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-03-22T12:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-04-03T17:08:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-04-05T05:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-04-27T12:17:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-04-27T12:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-04-04T19:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.