TRE-RJ — 06000545220246190093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e34925a6f53fcfeee5d637dc2242feb68400a92b4f73cec789736f9b0c35030e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2026-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-30
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-22T16:28:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2024-05-23T17:45:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2024-06-10T16:39:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-03-26T11:35:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-03-27T17:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-03-30T00:26:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-04-07T02:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-04-07T02:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-04-07T02:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000253320246260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- TRE-MG — 06000115420206130148 — Petição Cível · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 148ª Zona Eleitoral - Januária
- TRE-SP — 06000252620266260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-MG — 06000116720246130163 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TRE-SC — 06000427920246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000356820246090014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- TRE-SC — 06000421520246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000207420246260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA