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TRE-PB — 06000068720266150076

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93485dbb457e266c95251c4282eb12824b12156e96e40bdc8a652319871159d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-04 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-31: Procedência (TPU 219)
2026-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22: Conclusão (TPU 51)
2026-07-16: Publicação (TPU 92)
2026-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-04T00:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T13:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T10:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-27T11:24:29.000Z — Mandado (TPU 106)

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2026-06-01T10:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-22T10:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-08T09:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-13T07:46:18.000Z — (TPU 15216)

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2026-04-17T06:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-27T11:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-05T00:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-22T09:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-29T08:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-29T08:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-29T08:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-29T08:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-29T12:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-06-30T00:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-07T00:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-15T00:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-15T06:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-15T06:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T06:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-15T12:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-16T00:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-22T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T06:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-12T06:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-12T06:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-12T14:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-08-13T00:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-08-18T00:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-04T00:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-04-07T13:21:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-04-13T07:46:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-04-17T06:46:27.000Z — Mandado (TPU 985)

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2026-06-02T13:09:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-06-15T07:22:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000258720246260131 — Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
TSE — 06004893220246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000258320256260218 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU
TRE-CE — 06001223720216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RJ — 06000839420246190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
TRE-SP — 06000258020236260080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
TSE — 06004812920246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000441220236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 58 ª ZONA ELEITORAL