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TJPB — 00004691120208150371

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 6ª Vara Mista de SousaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d79b40a4edbb2a37caada680c618825a8012e45a00849a376eed80e4fcdacf5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16: Redistribuição (TPU 36)
2026-03-16: Redistribuição (TPU 36)
2021-05-21: Definitivo (TPU 246)
2021-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-10: Petição (TPU 85)
2020-12-01: Petição (TPU 85)
2020-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2020-11-30: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-30: Conclusão (TPU 51)
2020-11-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Material

Ver outros registros do assunto TPU 3474

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-05-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
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2020-09-29T10:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7162",
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2020-09-29T10:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
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2020-09-29T12:03:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
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2020-09-29T15:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-11-01T18:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
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2020-11-14T14:02:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
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2020-11-14T14:02:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-11-26T00:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-11-30T10:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-11-30T13:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-11-30T13:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
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2020-11-30T14:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-11-30T17:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-12-01T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-12-01T10:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-12-10T13:58:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-12-16T03:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2021-05-21T11:20:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2026-03-16T09:37:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2026-03-16T09:37:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-08-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-09-29T10:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-11-30T13:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

2020-11-30T20:28:55.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}
```

2021-05-21T11:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7162",
    "nome": "2ª Vara Mista de Sousa (antiga)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00029293020098030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Sousa / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPB — 00006455220178150061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Sousa / 2ª Vara Mista de Araruna
TJES — 00001517420058080039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Sousa / 2ª VARA - PANCAS
TJPB — 00006259620208150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Sousa / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
TJPB — 00006196020188150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJPI — 00001791020128180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Sousa / 1ª VARA DE BOM JESUS