TJRR — 00013745420138230010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55f0ac0889da34a0b7d415a509a70b3a9eb18e3cc22317bad8576fd774c29ec2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-25 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-12
Recebimento (TPU 132)
2020-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-12
Documento (TPU 581)
2020-07-12
Remessa (TPU 123)
2020-07-08
Morte do agente (TPU 1042)
2020-07-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-27T17:25:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  2. 2020-07-07T10:09:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  3. 2020-07-07T10:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  4. 2020-07-12T17:38:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  5. 2013-02-25T17:15:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  6. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  7. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  8. 2020-01-17T11:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  9. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  10. 2020-02-03T15:51:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  11. 2020-03-24T12:13:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  12. 2020-03-24T12:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  13. 2020-03-24T12:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  14. 2020-05-21T14:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  15. 2020-05-21T14:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  16. 2020-05-27T17:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  17. 2020-05-29T07:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  18. 2020-06-03T11:53:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  19. 2020-06-03T13:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  20. 2020-06-03T13:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  21. 2020-06-09T09:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  22. 2020-06-16T00:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  23. 2020-06-16T00:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  24. 2020-07-07T09:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  25. 2020-07-07T09:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  26. 2020-07-07T11:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  27. 2020-07-08T11:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  28. 2020-07-12T19:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  29. 2020-09-02T11:46:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  30. 2020-09-02T11:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  31. 2020-09-02T11:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  32. 2020-09-02T11:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  33. 2019-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  34. 2019-10-15T11:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  35. 2020-05-06T12:06:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  36. 2020-05-08T10:07:58.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  37. 2020-05-22T10:41:09.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  38. 2020-05-22T10:41:30.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  39. 2020-05-25T10:13:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  40. 2020-05-28T06:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76559",
        "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.