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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Institucional — TRE-SC 06000188120206240005

Classe: Petição CívelOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0a5d87fa6fd6b1c6d7401d98d8c0c4e3032ac7673a90bb6ff0b5ac6725b72d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-08-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-22 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Institucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18
Petição (TPU 85)
2020-08-14
Petição (TPU 85)
2020-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11
Procedência (TPU 219)
2020-07-21
Conclusão (TPU 51)
2020-07-16
Petição (TPU 85)
2020-07-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-22T11:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-06-22T13:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-06-25T18:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-26T12:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-07-03T18:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-16T18:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-07-21T13:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-08-14T13:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-08-18T17:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-08-22T20:59:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-06-22T11:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-06-23T18:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-07-14T17:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-07-14T18:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-08-11T16:12:07.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-08-12T13:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-13T22:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-08-13T22:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-08-24T20:17:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2020-08-24T20:17:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.