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TRF5 — 05269206220184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a667264f86a8059fdba75b10e38ee46b20667b49fb171c4aab05b05d24b2b901

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-19
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-02-01
Provimento (TPU 237)
2019-01-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-06T13:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-07T10:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-02-01T14:25:08.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2019-03-19T15:40:54.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2019-01-22T11:07:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-03-20T11:49:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2020-03-03T17:06:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-05-19T18:02:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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