Agravo — Contribuição Confederativa — TST 00019828120155090023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 734998165b78748ca54403ddd6ff8a71e35414396cc7e68413ff1bb5e8ae9454
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Confederativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-09-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-11-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-02-02 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-05-17 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-05-18 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-05-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-08-23 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-09-03 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-09-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-09-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-05-17 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-24 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-26 a 2018-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-23
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Confederativa | Nulidade | Adicional
- Ver outros registros do assunto TPU 1691
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 2594
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-02T18:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2018-05-29T10:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2017-09-27T15:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-03T17:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-26T10:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-09T15:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-15T10:56:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-06T17:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-19T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-16T14:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-05-29T16:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-06T14:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-07T15:23:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-06T08:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-24T17:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-29T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-09-26T21:39:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-10-11T14:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T19:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-26T11:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-02-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-08T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-22T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-24T17:57:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2017-12-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00019828120155090023 — Agravo · 2017-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / Gabinete da Presidencia
- TST — 00000526520125150120 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT4 — 00009674320135040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TST — 00116635420145150052 — Agravo · 2017-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / Gabinete da Presidencia
- TRT14 — 00002199420115140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJRO — 70004284520178220011 — Cumprimento de sentença · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / VARA ÚNICA
- TJRO — 70011423920168220011 — Cumprimento de sentença · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / VARA ÚNICA
- TJRO — 00143570320138220014 — Cumprimento de sentença · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / 3ª VARA CIVEL