Agravo — Contribuição Confederativa — TST 00019828120155090023

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 734998165b78748ca54403ddd6ff8a71e35414396cc7e68413ff1bb5e8ae9454

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2017-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-02-02 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-02-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-05-17 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2018-05-18 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-05-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-08-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-09-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-05-17 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-24 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-26 a 2018-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-10
Publicação (TPU 92)
2018-09-06
Publicação (TPU 92)
2018-09-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-23
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-08-22
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Remessa (TPU 123)
2018-06-22
Conclusão (TPU 51)
2018-06-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa | Nulidade | Adicional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-02T18:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-29T10:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-27T15:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-03T17:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-10-26T10:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-09T15:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2017-11-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-11-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2017-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-02-15T10:56:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2018-04-06T17:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2018-04-19T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2018-05-16T14:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-05-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  15. 2018-05-29T16:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2018-06-06T14:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2018-06-07T15:23:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2018-08-06T08:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-08-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2018-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-09-24T17:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-11-29T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2018-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2017-09-26T21:39:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2017-10-11T14:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-10-25T19:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-10-26T11:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-02-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2018-02-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2018-06-08T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-06-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-06-22T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-09-24T17:57:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-05-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2017-12-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-09-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.