TJAL — 07177203620228020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b233634b58ffb5bc23fe18ab72aca6be7b9e03591fd4e5f8c9f4667951235537
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-26 a 2023-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-05
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-26
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-26T18:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-26T16:20:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-05-26T09:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-05T14:58:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-03-01T16:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01T16:50:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-26T09:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-02T10:10:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-02T10:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00180260919968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJAC — 06041490920198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF6 — 00000677020194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00057574819978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00059411820088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00057679219978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000657320194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJGO — 00179633220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal