TJAL — 07087606720178020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eef2b309c15df8f715bdfb8561646c268a80d577a6500f36a75d547b8d905b34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2023-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-26
- Custas (TPU 479)
- 2023-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-04T13:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-04T13:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-06-18T12:07:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-06-18T12:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-06-18T13:33:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-06-29T09:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-02T14:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-08-09T11:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-11-23T17:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-23T17:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-28T19:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-06-07T12:03:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-06-12T14:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-27T17:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-28T00:42:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-28T20:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29T09:55:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-17T10:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-01-28T15:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-05T16:49:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-26T14:09:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-21T21:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-20T12:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-26T23:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-28T12:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-28T12:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-04T19:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-08-25T09:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-02-17T09:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-02-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-03-07T17:34:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-03-14T14:06:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00095612120034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJRS — 00056114620148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00276210720028210142 — Execução Fiscal · 2001-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00059890220148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00005338119998151171 — Execução Fiscal · 1999-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara de Executivos Fiscais da Capital