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Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT13 00002111120245130001

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19229ebc98a35bd735d34473d48e29a4166f30988ad0086bcf98bc99d1d27aaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-02-29 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2024-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-15 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-16
Publicação (TPU 92)
2024-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-15
Definitivo (TPU 246)
2024-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Conclusão (TPU 51)
2024-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01
Publicação (TPU 92)
2024-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-29
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T14:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-02-29T15:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-02-29T15:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-02-29T16:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-03-15T07:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2024-03-15T09:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-03-01T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2024-03-01T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-03-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-03-15T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-03-15T07:00:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-03-16T01:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-03-16T01:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-02-29T15:46:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2024-02-29T15:46:22.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  16. 2024-03-15T09:51:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2024-03-15T10:06:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.