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TRF4 — 00118771820064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c3efb967a0f3336b9b052622f6bb0c8b6594d86a62e4e018cf8199a9ea884c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-19 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-29: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-21: Recebimento (TPU 132)
2018-11-21: Remessa (TPU 123)
2016-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-16: Recebimento (TPU 132)
2016-06-15: Remessa (TPU 123)
2016-06-06: Recebimento (TPU 132)
2016-06-03: Documento (TPU 581)
2016-06-03: Documento (TPU 581)
2016-06-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T13:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T16:24:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T12:43:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T12:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-03T12:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-07T12:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-07T12:55:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-02T14:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-03-01T00:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-02-23T14:53:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-12-15T17:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-15T17:21:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-23T11:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-19T14:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-19T14:29:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T14:16:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-13T17:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-25T14:13:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-15T00:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-05-14T15:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-03-18T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-18T14:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T13:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-02-05T00:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-03T14:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-04T16:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T16:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T14:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2014-11-19T15:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T15:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T11:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T13:27:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T14:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-30T14:51:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2014-07-29T16:27:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T18:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-07-23T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2014-05-28T15:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2014-05-28T15:28:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00091252120048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00091235120048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00092023020048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004172320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00283764320074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00316389820074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00288589320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre