TRE-MG — 06000041420236130324

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 324ª Zona Eleitoral - BuritisGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 625cf82714ef869ddc726263a6b6a7a3a32f345a08a756cf38360cd581e9bf77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-09 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-08-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-31
Conclusão (TPU 51)
2026-07-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-22
Documento (TPU 581)
2026-07-22
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-09T14:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-26T18:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-25T14:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-29T15:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-23T11:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-19T18:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-07-10T15:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-08-31T17:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-09T15:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2023-03-09T15:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2023-03-20T15:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2023-04-25T12:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  13. 2023-04-25T12:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2023-04-26T16:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15992",
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  15. 2023-04-27T15:20:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-06-15T14:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-06-15T14:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-15T14:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2023-06-16T02:51:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2023-06-16T02:51:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-06-16T17:15:14.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ],
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  22. 2023-06-16T17:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-06-22T15:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-06-22T15:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15992",
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    }
  25. 2023-06-23T02:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-06-23T02:57:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-07-11T14:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-10-02T16:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  29. 2023-10-02T17:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15992",
        "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
      }
    }
  30. 2023-10-02T17:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  31. 2023-10-02T17:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15992",
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    }
  32. 2023-10-03T03:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-10-03T03:26:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15992",
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      }
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  34. 2023-10-17T04:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  35. 2023-10-17T04:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-10-25T14:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-10-31T18:50:16.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  38. 2023-10-31T19:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  39. 2023-10-31T19:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15992",
        "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
      }
    }
  40. 2023-10-31T19:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15992",
        "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.