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Recurso em Sentido Estrito — Homicídio Qualificado — TJPA 00093438720188140401

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d058f033134650b6a4dbed9aeea593dc660ff26e22bc8c8376885a77acf7c8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-07-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-07-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-27 — Julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-12-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-02-24 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Julgado» em 2020-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-24
Remessa (TPU 123)
2021-02-11
Remessa (TPU 982)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-28
Petição (TPU 85)
2020-09-16
Remessa (TPU 982)
2020-09-02
Remessa (TPU 123)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18
Publicação (TPU 92)
2020-08-18
Remessa (TPU 123)
2020-08-17
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-13T11:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  2. 2019-12-13T11:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  3. 2020-01-07T10:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  4. 2020-01-24T09:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  5. 2020-02-07T09:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  6. 2020-07-10T14:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  7. 2020-07-17T16:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  8. 2020-07-17T17:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  9. 2020-08-18T09:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  10. 2020-08-18T09:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  11. 2020-09-02T12:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  12. 2020-09-02T12:03:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  13. 2020-09-16T10:22:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  14. 2020-09-28T18:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  15. 2020-12-04T00:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  16. 2021-02-11T14:22:04.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  17. 2021-02-24T14:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  18. 2020-01-22T18:39:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  19. 2020-07-09T14:32:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  20. 2020-07-27T18:01:09.000Z — Julgado (TPU 12199)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  21. 2020-07-27T18:02:00.000Z — Julgado (TPU 12199)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  22. 2020-08-17T11:11:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  23. 2021-02-24T14:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}
  24. 2021-02-24T14:01:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23088",
    "nome": "VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.